O que tem uma coisa a ver com a outra, perguntaria o eleitor? Respondo que em condições naturais de temperatura e pressão política, nada ou muito pouco. Mas essas condições são apenas teóricas, presentes em um mundo irreal. Na realidade, o universo político é exercido em temperaturas que vão do zero absoluto até aquela que […]
As eleições de 2018 e o Direito Comercial Read More »
Com o alegado objetivo de tornar o processo mais célere, o novo CPC eliminou um importante recurso previsto no CPC anterior: os embargos infringentes, cabíveis contra decisões não unânimes, proferidas em ação rescisória ou apelação. Embora parte da doutrina defendesse a eliminação dos embargos do ordenamento jurídico, havia, no sistema anterior, uma expressiva quantidade de
Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial. Read More »
A via judicial era obrigatória nas situações em que houvesse testamento, beneficiários incapazes, menores de 18 anos ou discordância entre os herdeiros. A Corregedoria da Justiça do TJ/PR publicou o ofício-circular 155/18, que autoriza a realização de inventários em cartórios de títulos e documentos no caso de testamentos registrados. O advogado da SPTB Advocacia, Benoit Scandelari
TJ/PR autoriza inventário extrajudicial em caso de testamentos registrados Read More »
