Sempre que se pensa em relação de consumo pensamos no consumidor, afinal de contas, ainda que tenhamos nossas profissões e nosso labor que denotem prestação de serviço ou venda de produto, em algum momento somos consumidores também, seja na aquisição de um celular durante o recesso laboral ou no intervalo da jornada de trabalho para …
O que tem uma coisa a ver com a outra, perguntaria o eleitor? Respondo que em condições naturais de temperatura e pressão política, nada ou muito pouco. Mas essas condições são apenas teóricas, presentes em um mundo irreal. Na realidade, o universo político é exercido em temperaturas que vão do zero absoluto até aquela que …
Com o alegado objetivo de tornar o processo mais célere, o novo CPC eliminou um importante recurso previsto no CPC anterior: os embargos infringentes, cabíveis contra decisões não unânimes, proferidas em ação rescisória ou apelação. Embora parte da doutrina defendesse a eliminação dos embargos do ordenamento jurídico, havia, no sistema anterior, uma expressiva quantidade de …
Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial. Leia mais »
R. Fradique Coutinho, 30/50, 3º andar, CEP: 05416-000, São Paulo/SP
Rua Da Boavista, 355, Porto/Portugal
Todos os Direitos Reservados © 2020 Monteiro Naia Advogados | Criado por AS Site para Advogados
